sexta-feira, 27 de setembro de 2013

TCM condena 4 contas de ex-prefeitos

O Tribunal de Contas dos Municípios começou o julgamento das contas referentes ao exercício de 2012 das 417 prefeituras baianas e das câmaras. Somente uma de 5 contas analisadas até esta quarta-feira foi aprovada. Por causa de uma série de irregularidades, tiveram as contas rejeitadas os ex-prefeitos Osvaldo Gomes Caribé, de Itabela; Carlos Eduardo das Virgens, de Irecê; Leonardo Coelho Brito, de Alcobaça; e Carlos Roberto Martinelli, de Itiruçu. Os ex-prefeitos foram multados, condenados a devolver dinheiro e responderão a ação por improbidade administrativa. Eles são acusados de fraude em licitação, fragmentação de despesas e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos próximos 90 dias serão julgadas as contas de ex-prefeitos de Itabuna, Ilhéus, Almadina, Itapé, Canavieiras, Una, Arataca, Santa Luzia, Jussari, Barro Preto e Itapitanga. fonte:agravo

Estado inicia operação tapa-buracos na rodovia Ilhéus – Una-Canavieiras

O Governo do Estado, através do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) já iniciou as obras da operação tapa-buracos na BA-001, no trecho que liga o município de Ilhéus a Una e Canavieiras. Os serviços foram solicitados pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e pelos prefeitos Almir Melo (Canavieiras) e Diane Rusciolelli (Una), que em audiência com o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e o diretor do Derba, Saulo Pontes, mostraram a situação crítica em que se encontrava a rodovia, com centenas de buracos que estavam causando prejuízos e provocando acidentes. A Operação também vai beneficiar o distrito de Olivença, onde a situação está crítica. Para esse local a deputada estadual Ângela Sousa solicitou não somente a realização da operação tapa-buracos, mas também uma melhoria no trecho nas proximidades do condomínio Cai N’água. Explica a deputada estadual que Olivença é um dos locais mais bonitos de Ilhéus, mas está abandonado. Há trechos na rodovia que estão bastante danificados, daí a necessidade de serviços mais completos, além da realização da operação tapa-buracos. A proposta é melhorar essa estrada para que possa funcionar de fato como um grande corredor turístico onde os visitantes sejam cada vez mais atraídos para conhecer as belezas naturais dos municípios de Ilhéus, Una e Canavieiras, além de garantir mais conforto e segurança para os moradores. Também como parte da solicitação da deputada Ângela Sousa e do prefeito Almir Melo, o Derba deverá iniciar nos próximos dias a operação tapa-buracos na rodovia que liga Canavieiras ao município de Santa Luzia, uma reivindicação dos agricultores e das comunidades dessas cidades. Outra grande obra solicitada pela deputada estadual Ângela Sousa é a construção no acesso ligando Canavieiras ao município de Belmonte, que interligará todo o litoral sul ao extremo Sul da Bahia, completando a tão sonhada linha verde. De acordo com Ângela Sousa, este acesso vai mudar a economia de Canavieiras e Belmonte, pois vai permitir uma dinamização do turismo e do escoamento da produção agrícola, que são as principais atividades econômicas das duas cidades. fonte:agravo

Cadastro do Bolsa Família em Una

Beneficiários de Una do programa Bolsa Família que estejam há mais de dois anos sem atualizar cadastro ou que tenham mudado de endereço, estão sendo chamados a se recadastrarem.
Essas pessoas devem agendar seu comparecimento ao CRAS, ao lado da Igreja Católica, a partir das 8 horas do dia 25 de setembro. O atendimento será no dia 7 de outubro, das 7 às 13 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Social, na Rua 7 de Setembro. fonte:tabuonline

sábado, 14 de setembro de 2013

Pronuciamento da prefeita Diane Rusciolelli

Temos visto nos últimos dias em frente a prefeitura alguns veículos que o município conquistou.E temos visto também a fúria da oposição por causa dessas conquistas do município. Houve até um desafio por parte de um certo blogueiro de que se a prefeita provasse que os carros ali parados fossem da atual gestão ele pararia o blog dele por um mês.(risos) Mas a questão aqui não é essa,e sim que, quando foi que a prefeita fez algum pronunciamento,nota matéria ou algo parecido declarando a origem dessas aquisições? O município foi contemplado e ponto.Mas parece que o mais agradável pra essas pessoas é que a cidade estivesse sem ser contemplada em nada.Estagnada,na pior ruína. Pra quê?Claro pra Nildinho assumir...(lembram da manifestação? "Sai prefeita e volta Nildo"?) Respeita o povo seus moço!Porque respeito é bom e todo mundo gosta!A conquista é nossa e de mais ninguém. fonte:joaosilvafalaverdadeuna

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

EXCLUSIVO - Prefeita de Una rebate acusações a blogs cidade .



 O órgão de Controle Interno desta municipalidade, com fundamento no art. 5º, inciso V, do Texto Magno, vem exercer o direito de resposta pertinente a matéria veiculada na última quinta-feira 12/09/2013, por meio do sítio na rede mundial de computadores denominado UNA NA MÍDIA, onde relatou, falaciosamente, que houve pagamento por esta Administração à empresa DZ Set de importância do valor R$ 14.430,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta reais), para honrar ao cumprimento do objeto de transportar romeiros ao município de Bom Jesus da Lapa para a festa cultural que anualmente ocorre naquele município. 

A falaciosa matéria apontou erroneamente que se valeu esta Administração de recursos destinados à educação para pagar o serviço prestado o que não é verdade. Diante de tão irresponsável divulgação, importa aclarar a comunidade unense que NÃO HOUVE PAGAMENTO À REFERIDA EMPRESA COM RECURSOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO, haja vista, os impeditivos constantes no art. 212 da Constituição Federal, após a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 14/96 e na resolução de nº 1.276/08 do TCM. Nos textos normativos citados há vedação expressa ao pagamento de despesa com o objeto acida dito com recursos da educação. 

Logo, este Órgão de Controle Interno não autorizaria tal pagamento por fontes da educação. A Estrutura Administrativa do Município de Una fundamentada na Lei Municipal nº 459/93, estabelece que a Divisão de Cultura esta vinculada à Secretaria de Educação, fato que ocorre também, bem com a divisão de Esporte. Em que pese aparentar que a dotação utilizada foi a especifica da educação, em verdade a fonte pagadora foi o Fundo de Cultura, onde, uma vez que o objeto da prestação do serviço se enquadra no conceito de cultura definido pelo antropólogo britânico Edward B. Tylor, segundo a qual cultura é “aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. 

Considerou este Órgão com fundamento, mais uma vez, na Carta Magna que determina que competência comum aos entes federados “proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” e ainda “proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência” (art. 23, inciso III e V), além das disposições dos preceptivos 30 e 216 ss do Texto que é dever do município prover o acesse ao evento cultural em tela. 

Tocante ao pagamento, AO CONTRÁRIO DO VEÍCULADO, será efetuado com recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de classificação livre. Com relação ao Processo Licitatório não houve necessidade de realização de um novo certame, haja vista, que o Pregão Presencial nº 001/2013, em seu termo de referencia contempla a contratação de ônibus reserva, em caso de necessidade administrativa, para transporte de munícipes. Há necessidade de se aclarar que não se faz política com dados técnicos, uma vez que a ciência só comporta uma verdade. 

Gestão não é mera opinião, mas, escolhas abalizadas em conceitos técnicos-científicos aos quais não há contraposição de falácias, pois, estas não duram. Este órgão, como toda a Administração, encontra-se de portas abertas para esclarecimentos necessários à todo e qualquer cidadão, no que lhe for de competência reafirmando que seu compromisso é com a melhor Administração do município.

 fonte:blogunacity