domingo, 1 de março de 2015

Una/Ba - Prefeita Diane Rusciolelli consegue interromper uma história de paradigma do salário atrasado completando dois anos e dois meses de valorização ao servidor público com recebimentos pontuais

Como iria soar bem se o sindicato dos servidores, em sua próxima reunião, deixasse a politicagem um pouquinho de lado e lembra-se desses tempos remotos, onde os servidores eram maltratados e humilhados com salários atrasados por políticos que alguns desses sindicalistas defendem e apoiam.
Numa quebra de paradigma, a prefeita da cidade de Una/BA (Sul do Estado) Diane Rusciolelli, conseguiu interromper uma triste história de desvalorização e humilhação ao servidor público municipal, mantendo seus dividendos atualizados e pagos na forma pontual, o que não acontecia há muitas gestões passadas que, durante mais de duas décadas maltrataram com humilhações e desrespeito a centenas de funcionários públicos, com atrasos de seus salários.
Quem não se lembra da história de um antigo e mau sucedido prefeito que ficou devendo cerca de seis meses de salários, quando o mesmo quis parcelar os dividendos dos servidores em até 5 pagamentos sem juros e correção, alimentando os servidores com conversinhas e muita farra.
Quem não se lembra de um mandato relâmpago de um certo vice-prefeito que no último dia de governo teve que sair da Prefeitura escoltado pela polícia para não ser lixado pelos muitos servidores que clamavam e imploravam pelo pagamento de seus salários, quando foram relegados a passar o natal e o ano novo a pão seco devendo nos quatros cantos da cidade.
Quem não se lembra do último governo que entregou o mandato devendo dois meses de salários aos servidores, isso bem recente, e que até hoje tem sido um entrave, devido a falta de recurso para seu pagamento pela atual gestão.
Pois bem. Para quem não se lembra desses fatos que marcaram a história do funcionalismo público municipal de Una/Ba, e que os aproveitadores da política local procuram apagar a qualquer custo com a intenção de manterem acesa o fogueira da crueldade e da desonestidade, além da marca do chicote de couro carregado por estrangeiros com o objetivo de valorizarem essas ervas daninhas da política local, a prefeita Diane Rusciolelli atinge nesse mês de fevereiro dois (02) anos e sessenta dias pagamento aos servidores dentro da pontualidade e no prazo estabelecido por Lei. Tendo inclusive, em algumas vezes, efetuando o pagamento em adiantado. O histórico é de funcionários pisados, humilhados, massacrados com salários atrasados e até salários parcelados.
Esse paradigma foi quebrado nesse governo, com respeito ao servidor, sem colocar a emoção acima da razão e procurando administrar o município como um todo, sem beneficiar minorias, ou situações.
Segundo a prefeita Diane, “administrar bem um município é gerir o recurso publico com seriedade, honestidade e compromisso. Afinal este dinheiro é do povo e está sendo investido em benefício do próprio povo”. “Os municípios brasileiros enfrentam atualmente uma crise financeira sem precedente e preocupante”. “Olhando a realidade em nossa volta, vimos que a situação de Una não é uma situação isolada.” “Pesquisando outros municípios, encontramos muitos em situação caótica, com salários atrasados, saúde precária e em eminência de paralisação e hospitais fechando”. “Enfim, uma série de fatores que o município de Una, apesar da falta de recurso, vem desempenhando estes serviços e muito bem, com médicos em todos os postos de saúde, plantonista 24h no Hospital Municipal, manutenção em estradas vicinais dentre muitas outras ações realizadas”. Concluiu a prefeita Diane.
fonte:informe50

Legislativo de Una/Ba começa um ano tumultuado infligindo a Lei Orgânica do município e com vereador renunciado ao cargo

Como se não bastasse a falta de comprometimento e respeito para com o povo de Una/Ba, infligindo a Lei Orgânica do município com o não cumprimento dos prazos para abertura dos trabalhos e como consequência, o não cumprimento da quantidade de sessões estabelecidas pela Constituição Federal, agora corre um forte boato no distrito de Pedras de Una, que o vereador Adilsinho vai voltar para morar em são Paulo e que, inclusive, um caminhão deve chegar nessa semana para buscar os seus pertences.
Com isso, o vereador eleito pela comunidade de Una/Ba, deve renunciar ao cargo, abrindo sua vaga para o suplente da coligação. Adilsinho vem realizado diversas obras de construção civil (casas Populares) em São Paulo, em parceria com Amova, e tudo indica que os seus rendimentos do próprio trabalho são melhores e mais interessantes do que o cargo de vereador de Una/Ba.
Ainda segundo as informações, Adilsinho não compareceu a reunião da Associação do distrito, se fazendo representar por uma mulher que informou para os presentes do intento do vereador e sua vontade em renunciar ao cargo.
Certo ou não, o fato é que o povo de Pedras de Una/Ba estão indignados com a notícia, pois o distrito nunca teve um representante, ainda mais atuante como o vereador. Todos, acreditam que os projetos devem parar sem a presença do vereador e sua luta pelo povo. Muitos não compreenderam o lado pessoal do vereador.
fonte:informe50

PRADO: PREFEITA É MULTADA POR CONTRATAR SEM LICITAÇÃO

A prefeita de Prado, Mayra Pires Brito (PP), foi multada em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (26/02), em função da contratação sem licitação do Instituto de Pesquisas Municipais – IPM e Instituto Brasileiro De Desenvolvimento Municipal – IBDM, no exercício de 2013, nos valores respectivos de R$ 107.000,00 e R$122.750,00. A contratação do primeiro visava a locação e manutenção de software e a do segundo a implantação e manutenção do Diário Oficial eletrônico do Poder Executivo do Município.
O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, destacou que os serviços contratados poderiam ser realizados por outras empresas existentes no mercado, havendo assim uma clara possibilidade de competição para o atendimento da demanda, sendo portanto, inviável a dispensa de licitação, que privou a administração pública dos benefícios possíveis de serem alcançados através da competitividade de um certame licitatório.
fonte:politicosdosuldabahia

Governo reafirma apoio para pacto nacional contra homicídios

A luta pela redução dos índices de violência registrados no país deve se tornar única com a criação do Pacto Nacional de Combate à Violência. A proposta foi discutida nesta quinta-feira (26), em Brasília, durante reunião entre os secretários estaduais de segurança pública e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Representando o estado da Bahia, o secretário Maurício Barbosa definiu o pacto como imprescindível para a efetiva diminuição dos homicídios no estado e no Brasil.
Essa aliança nacional prevê mudanças legislativas, dando à União mais responsabilidades e estabelecendo a integração entre os entes federados. "Só uma mudança constitucional efetiva pode trazer os resultados que esperamos", disse o ministro ao defender que segurança pública é uma política de Estado, não de governo.
Cardozo adiantou que, havendo consenso entre os estados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está disposto a colocar o tema em pauta já na próxima semana. Contudo, os secretários estaduais estão analisando os textos legislativos e devem se posicionar nos próximos dias.
Para o secretário Maurício Barbosa, o resultado do pacto será efetivamente a preservação da vida. “É fundamental que a União acene para a possibilidade de modificação do panorama constitucional, discutindo com os estados. "Hoje, temos 90% das responsabilidades e 10% dos recursos necessários para tocar essa obrigações".
Outro foco é o enfrentamento aos assaltos a caixas eletrônicos. Estão previstas mudanças na utilização e na fiscalização. Para isso, conforme explicou Maurício, também é necessário fazer alterações na legislação atual. O ministro Cardoso adiantou que um grupo de trabalho específico deve ser montado, com a participação do ministério da Defesa. "Vamos enfrentar a questão do assalto a caixas eletrônicos, que vem abastecendo os cofres de organizações criminosas que geram violência no país".
O secretário Maurício Barbosa defendeu ainda o fortalecimento do fórum de secretários, organizados no Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). "Precisamos de um conselho forte, que faça a defesa nacional das opiniões deste colegiado", disse aos colegas. Passam pela pauta da entidade, a redução da maioridade penal, o estatuto do desarmamento, entre outros temas relevantes para a sociedade brasileira.
Fotos: Divulgação
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

BAHIA: TERMINA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA A MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL

As matrículas na rede estadual de ensino terminam na próxima terça-feira (03/03). Nesta quinta-feira (26/02), a matrícula prossegue para os estudantes oriundos das redes municipais e concluintes do 5º ou 9º ano do ensino fundamental da rede estadual quando a escola não oferece a série seguinte. Nesta sexta-feira (27/02) será a vez dos estudantes novos do ensino fundamental e Proeja Fundamental. A segunda-feira (02/03) e a terça-feira (3/02), último dia do processo, serão destinadas para os alunos novos do ensino médio e do técnico de nível médio.
No ato da matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade; original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência.
A matrícula da rede estadual pode ser feita em qualquer escola estadual, de maneira simples e ágil. Basta se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual, independentemente de qual o colégio que o aluno vá estudar. Outra opção é fazer a matrícula pela internet, acessando o endereço Portal da Educaçãowww.educacao.ba.gov.br/matricula2015
fonte:politicosdosuldabahia

ITABUNA: SECRETÁRIO OSVALDO BARRETO EMPOSSA SOLANGE SAMPAIO

A professora Solange Nunes Sampaio foi empossado nesta sexta-feira como diretora do Núcleo Regional de Educação 05 (antiga Direc 7). A cerimonia foi realizada pelo secretário de educação do estado, Osvaldo Barreto.
Na próxima segunda-feira ele estará na sede do órgão em Itabuna para se apresentar para a equipe de trabalho. Solange Nunes Sampaio foi nomeada nesta quinta-feira e terá a missão de realizar a transição da antiga Direc 7 para o Núcleo Regional de Educação.
fonte:politicosdosuldabahia

UNA, ÚNICO MUNICÍPIO DA REGIÃO SUL DA BAHIA A PARTICIPAR DO COEGEMAS-BA

Aconteceu no dia 24/02 no Auditório da União dos Prefeitos da Bahia- UPB, a reunião ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, e no período da tarde com a Comissão Intergestores Bipartite - CIB. Como ponto de pauta: Cofinanciamento Estadual 2015; regionalização; encaminhamentos para monitoramento e assessoramento aos municípios, aplicação do questionário CONGEMAS e o que ocorrer.
O município de Una foi o único da região sul a comparecer no encontro, os representante de Una disseram está muito satisfeito com essa oportunidade e que foi muito proveitoso este encontro. A Secretaria do Desenvolvimento Social enviou três funcionários representando cada setor da secretaria, foram eles Iacyara Vallete representando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Rosenilton Bulhões representando o programa Bolsa Família e Jussara Dantas representando o CREAS.
Cofinanciamento foi o ponto mais discutido, pois a preocupação de todos os gestores eram unânimes em relação ao repasse Estadual, se não bastasse o atraso constante, a proposta apresentada do Governo do Estado é reduzir em quase 3 milhões. Muitos gestores colocaram o ponto de vista que o “SUAS na Bahia vai parar na UTI”; pois com a inflação, não esta havendo a devida correção dos repasses aos municípios, com tudo isso quem sofre é a população que necessita dos serviços, programas e projetos de cunho social. Neste caso o COEGEMAS-BA FEZ A PROPOSIÇÃO DA NÃO PACTUAÇÃO, e foi aprovado pela assembleia. Entre outros assuntos a discussão do DEA, foi apresentada a proposta do Colegiado para: um calendário anual, programar o repasse de janeiro a março, e o restante automático e pago todo no ano 2015, e não em 2016. Segundo a Superintende da SAS Mara Moraes, está agendada uma reunião para o dia 04/03 com o Secretário de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, Geraldo Reis e com o Governador do Estado Rui Costa para fazer uma nova proposta e apresentar ao Colegiado na próxima reunião prevista para o dia 09/03.
O Colegiado também desabafou a necessidade de um investimento em monitoramento e assessoramento aos municípios baiano, sendo que a capacitação facilitará e muito um serviço de melhor qualidade. Frequentemente com a troca de gestores e membros de equipes técnicas nos municípios; alguns levam tempo para aprimorar conhecimentos; e com o devido investimento aos municípios os mesmos também não terão muitas dificuldades nas prestações de contas; já que são visíveis os atrasos. Foi proposto que a SJDHDS crie núcleos regionais, do mesmo molde das DIREC`s e DIRES.
O Presidente do Colegiado Jailton Fernandes agradeceu a Mara Moraes e ao Secretário Geraldo Reis pela disponibilização de uma sala equipada em Salvador, para uso continuo do COEGEMAS-BA e em breve a nomeação de uma secretária executiva para o Colegiado.
Ainda dentro do contexto e movidos pela preocupação do cofinanciamento 2015, neste mesmo dia foi expedido dois ofícios solicitando uma AUDIÊNCIA com Govenador Rui Costa e ao Secretário Geraldo Reis.
fonte:portaldagente7

UNA GANHA SALA DE CORTE E COSTURA

É o que informa a Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Terminou de estruturar nesta última semana de Fevereiro, uma sala de corte e costura, nesta sala será executados cursos de corte e costura para moradores do município. Segundo o secretário César Rusciolelli Junior, esses equipamentos foram comprados no ano passo, porém não pode ser instalado pois necessitava de um local adequado, agora pois depois de todas as etapas cumpridas, podemos já nos próximos dias está pondo em funcionamento esta sala, afirmou o secretário.
fonte:portaldagente7

SALÁRIO EM CONTA- PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA CHEGA À 02 ANOS E 02 MESES COM PAGAMENTOS EM DIAS

A Prefeitura Municipal de Una , atinge hoje, dois (02) anos e (02) meses de salários em dias, marco que a muito tempo não se vê no município, o histórico é de funcionários pisados, humilhados, massacrados com salários atrasados e até salários parcelados. Esse histórico foi quebrado à pouco mais de dois anos, salários em dias, respeito com servidor, não agindo com a emoção mas sim pela razão, administrar um município não é agir de maneira arbitraria procurando satisfazer uma minoria, administrar um município é gerir o recurso publico com seriedade, afinal este dinheiro é do povo e está sendo investido no povo. Os municípios brasileiros enfrenta hoje uma crise financeira muito preocupante, olhando a realidade em nossa volta vimos que a situação de Una, não é uma situação isolada, pesquisando outros municípios, vimos que muitos deles estão em situação caótica, com salários atrasados, saúde parando, hospitais fechando, enfim, uma série de fatores que o Município de Una apesar da falta de recurso vêm desempenhando estes serviços e muito bem, com médicos em todos os postos de saúde, plantonista 24h no Hospital Municipal, manutenção em estradas vicinais dentre outras ações realizadas.
fonte:portaldagente7

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Canavieiras ganha mais uma Academia de Artes Marciais

O professor de artes marciais Franklin Menezes inaugura em 6 de março próximo, em Canavieiras, a Academia Franklin Team de Jiu-Jitsu, ampliando a oferta de vagas na área esportiva. O novo empreendimento está localizado na travessa João de Sá Rodrigues, no centro da cidade, e dispõe de modernos equipamentos para a prática de esportes. O professor Franklin Menezes é responsável pela realização do Projeto Construindo Campeões, que tem formado crianças, jovens e adultos nas mais diversas áreas das artes marciais. O trabalho desenvolvido pelo professor é dirigido – também – para as pessoas de baixa renda que residem nos bairros mais carentes da periferia de Canavieiras, com o apoio da Prefeitura. Franklin Menezes pratica Jiu-jitsu há 18 anos, 10 dos quais atuando como professor em academias. Recentemente, Franklin se sagrou campeão no II Open Internacional de Jiu-jitsu, realizado no Colégio Isba, em Salvador. Ele competiu pela categoria peso-pesado, faixa preta, e já está classificado para o Campeonato Mundial de 2015, que deverá ser realizado em São Paulo. Dentre os títulos conquistados pelo atleta Franklin Menezes estão os de Campeão Baiano (quatro vezes), Campeão do I Open Internacional, Vice-campeão Brasileiro e Campeão da Copa Coyote de Jiu-jitsu, este realizado na cidade de Vitória da Conquista. Atualmente, Franklin é um dos atletas baianos reconhecido em todo o Brasil como um dos melhores do ranking. Franklin Menezes coordena os projetos mantidos pela Secretaria da Assistência Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). São cerca de 200 jovens e adolescentes, de quatro a 14 anos, que participam de diversas atividades lúdicas e esportivas, a exemplo da Jiu-Jitsu, capoeira e futebol. Segundo o professor, a prática de esportes tem sido muito importante para a evolução das crianças, em Canavieiras. Atualmente, as oficinas de esportes promovidas pela Secretaria da Assistência Social também passaram a ser desenvolvidas de forma itinerante nos bairros mais carentes. “Uma parte das oficinas é realizada na sede do Cras, enquanto outras estão sendo realizadas nos bairros, como uma das formas de incentivo à participação dos jovens e suas famílias”, informa Franklin. Além dos projetos da Assistência Social, Franklin Menezes, também participa de outros programas sociais. Um deles é foi implantado na “Ilha do Gado”, com o apoio da Prefeitura uma das comunidades carentes da cidade. A atividade, segundo ele, é de importância fundamental na formação de caráter e os resultados têm sido gratificantes para os promotores e alunos. fonte:informe50

Município quer tutela no Judiciário do Decreto 265.

O município de Una ingressou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça da Bahia visando a anulação de dispositivo da Lei Complementar Municipal 001/1994 que concede benefício de percentual de gratificação a servidor público por cada ano trabalhado. O município respaldou o Decreto n.º 265 no princípio da auto-tutela administrativa e na Constituição Federal que veda o recebimento de mais de uma vantagem pelo mesmo fato gerador. No caso de Una, além do adicional por tempo de serviço, o servidor ainda é contemplado por vantagem idêntica de nomenclatura diferente, esta chamada de promoção por antiguidade, incutida no ordenamento jurídico municipal pela Lei 554/1997.
A decisão da prefeita causou indignação em alguns servidores e provocou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado da Bahia - APLB ingressasse com um pedido de afastamento da mandatária junto a Câmara Municipal por descumprimento a dispositivo legal. Quem assinou o documento foram duas representantes de classe, uma delas não eleitora do município de Una e a outra não legitimada para assinar o documento (quem representa o sindicato nas pelejas judiciais e administrativas é o presidente, e não o vice). O Sindicado dos Servidores Público de Una - SINFESPU ingressou com uma ação em mandado de segurança, que aguarda julgamento pelo Juiz da Comarca. O ingresso da ADIN no TJBA pode obstaculizar a decisão do juízo de primeiro grau, até manifestação da relatora do processo, Desembargadora Ivone Ribeiro Gonçalves. O processo no TJBA está tombado sob o número 0002597-05.2015.8.05.0000. Por te faltando peças na petição dos advogados da Prefeitura a magistrada não julgou o pedido liminar e diligenciou a Câmara Municipal em busca de informações.
Os argumentos utilizados pelo município são de que o pagamento excessivo de gratificações é desproporcional com a realidade orçamentária e financeira da municipalidade que vem ao longo dos anos ultrapassando os índices de gasto com pessoal previsto na Lei Complementar n.º 101/2000. Outra vantagem contestada pelo município é o fato dos servidores de Una receberem 50% dos vencimentos a título de abono pecuniário das férias, enquanto outros municípios, o estado da Bahia e empresas privadas pagam apenas 1/3. A previsão para o pagamento de 1/2 cuja previsão está contido na Lei Orgânica Municipal. Neste caso, a Procuradoria Jurídica entende que por ser a LOM promovida exclusivamente pelo Poder Legislativo, este não pode criar despesas ao Poder Executivo.
fonte:unanamidia

Poder Legislativo não inicia trabalhos conforme LOM.

A Lei Orgânica Municipal - LOM prevê que os trabalhos legislativos se iniciem em 15 de fevereiro e finde em 30 de junho, no primeiro semestre de cada ano. Já no segundo os trabalhos dos vereadores devem acontecer de 01 de agosto a 15 de dezembro.
Neste ano o dia 15 caiu num domingo, portanto deveria ser iniciado no dia 16, mas isso não ocorreu, assim como não houve sessão na terça-feira subseqüente, que seria ontem (24). Em Canavieiras, por exemplo, o presidente iniciou os trabalhos na segunda de carnaval, dia 16 de fevereiro.
O novo presidente da Casa, Vereador Ailton Nunes Dias (SD), após a eleição prometeu rigorosidade quanto ao acontecimento das sessões ordinárias, inclusive afirmou que na hipótese de seu não comparecimento, o vice, vereador Osmar Calazans Berbert (PTN), já estaria autorizado a dirigi os trabalhos legislativos.
No ultimo semestre a Câmara de Vereadores encerrou os trabalhos quinze dias antes do previsto na Lei Orgânica Municipal, com a eleição unânime a nova chapa diretora em 1º de dezembro. Os parlamentares se reuniram pouco mais de dez vezes das vinte sessões previstas em Lei.
fonte:unanamidia

Rui e Dilma entregam mais 920 unidades habitacionais em Feira

Um total de 3.600 pessoas estão sendo beneficiadas com a entrega, nesta quarta-feira (25), de dois conjuntos residenciais Solar da Princesa 3 e 4, localizados na Rua Homero Figueiredo, no bairro de Gabriela, em Feira de Santana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida II. O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff estão fazendo a entrega dos empreendimentos.
"Cerca de 38 mil moradias entregues em Feira pelo Minha Casa Minha Vida, são cerca de 152 mil pessoas beneficiadas, 1 em cada 4 moradores da cidade. E este ano ainda retorno a Feira de Santana, para assinar a ordem de serviço do novo hospital geral da cidade", afirmou Rui.
Localizados a cerca de quatro quilômetros do centro de Feira de Santana, em uma área de grande expansão urbana, os dois conjuntos abrigam um total de 920 unidades habitacionais, com área privativa de 47,07 m² e valor de R$57 mil. Constituídas por casas sobrepostas, as unidades habitacionais são compostas de dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes das unidades.
As mais de 900 famílias vão morar em um empreendimento com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. Os conjuntos também possuem centro comunitário, parque infantil e campo de futebol. No empreendimento, há, ainda, 14 unidades adaptadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
Na Bahia, foram contratadas 164.023 unidades habitacionais nas duas fases do programa, das quais 86.440 já foram inauguradas. A Bahia foi o primeiro estado a atingir, em oito meses de programa, a cota de 32 mil unidades destinadas às famílias de baixa renda (rendimento mensal de até R$ 1.600). Os principais agentes financiadores do Minha Casa, Minha Vida são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Fotos:Raul Gollineli/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Trilhos da Ferrovia Oeste-Leste começam a ser assentados

Com 1.527 quilômetros de extensão, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) avançam na Bahia e já estão na fase de assentamento dos trilhos em alguns lotes, como nos municípios de Brumado e Tanhaçu. De agosto do ano passado até 2 de fevereiro deste ano, cerca de 35 toneladas de trilhos chegaram ao Porto de Ilhéus e foram encaminhadas para os trechos em obras onde já começaram a ser assentados. Dez dos 13 lotes da ferrovia estão em território baiano. Quando concluída, a linha férrea ligará o Porto de Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins.
Conforme o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, quando os primeiros quatro lotes, de Ilhéus a Caetité, estiverem concluídos os reflexos na economia serão ainda maiores. “A previsão, em termos de viabilidade econômica, do lote um ao lote quatro, é de [transportar] 20 milhões de toneladas ao ano de granéis de minerais, garantindo o retorno do investimento na ferrovia. Para o setor, significa ter demanda e capacidade para o transporte. Ou seja, vamos ter demanda para que um operador ferroviário e portuário possa alavancar negócios”.
Lafuente observou ainda que, no que se refere à exploração de minério nas regiões de Guanambi, Caetité, Brumado e na parte leste Ilhéus, “a perspectiva é que tenha cinturões de exploração de vários minérios que, a partir da logística [da Fiol], tenham viabilidade econômica”.
De acordo com o gerente regional da Valec Engenharias, Construções e Ferrovias S/A, Rodrigo Caires, responsável pelos lotes 3 (Tanhaçu) e 4 (Brumado) da Fiol, “em torno de 75% da obra dos dois lotes já estão concluídos. A previsão é fazer 20 quilômetros por mês. Portanto, o prazo de concluir em dezembro de 2015 os lotes 3 e 4 será cumprido”.
O lote 3 possui 115 quilômetros e, atualmente, gera 730 empregos diretos. Já o lote 4, tem 177 quilômetros e tem 1,6 mil pessoas, entre técnicos, soldadores, fiscais, entre outros profissionais, trabalhando diariamente. A previsão é que a obra, no trecho que compreende Ilhéus e Caetité, seja finalizada entre 2016 e 2017, e o trecho entre Caetité e Barreiras comece a funcionar entre 2017 e 2018.
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Governador destaca importância da Caixa Econômica para a Bahia

A importância da Caixa Econômica para a celeridade de projetos federais executados no estado da Bahia foi destacada pelo governador Rui Costa ao participar da posse da nova presidente do banco, Miriam Belchior, nesta segunda-feira (23), em Brasília.
Rui disse que os projetos que estão mudando a vida dos baianos passam essencialmente pelo banco, a exemplo do metrô de Salvador, de barragens no semiárido e das vias transversais construídas na capital baiana. "A Caixa é a grande gestora dos contratos de repasses do governo federal. Estaremos sempre em diálogo para que os projetos tenham celeridade", afirmou.
Outro destaque dado pelo governador foi a gestão dos programas sociais. "Um projeto extremamente importante, social e habitacional, é o Minha Casa, Minha Vida. E a Bahia é um dos estados recordistas no programa. Queremos seguir com essa liderança". O governador desejou que Miriam seja feliz no comando da Caixa e agradeceu o baiano Jorge Hereda, ex-presidente, pela parceria com a Bahia durante os quatro anos de gestão.
Fotos: Camila Peres
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Bahia : Matrícula na rede estadual começa nesta terça-feira

A matrícula pode ser feito em qualquer escola estadual, de maneira simples e ágil.

A matrícula pode ser feito em qualquer escola estadual, de maneira simples e ágil.
Tudo pronto para a matrícula dos estudantes na rede estadual, que tem início nesta terça-feira (24/2) e segue até o dia 3 de março, em todas as 1.369 escolas dos 417 municípios baianos. A matrícula pode ser feito em qualquer escola estadual, de maneira simples e ágil. Basta, para isso, que o aluno ou o responsável se dirigira a uma unidade escolar da rede estadual, independentemente de qual o colégio que vá estudar. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, fala sobre a importância do envolvimento das famílias nesse processo. “Gostaria de convocar todos os pais, mães e responsáveis para que não deixem seus filhos fora da escola, para que possam fazer a matrícula e acompanhar a vida escolar destas crianças e jovens durante o ano letivo. Esse envolvimento de todos é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino, conforme vem destacando o nosso governador Rui Costa ao adotar a Educação como uma prioridade da sua gestão”, afirmou o secretário.
Nas escolas, a expectativa é a de que o atendimento seja realizado com agilidade, contemplando a todos que procurarem uma vaga na rede pública estadual. A matrícula integrada, com todas as escolas operando online, acontece desde 2007, graças ao Sistema de Gestão Escolar, que contribuiu para eliminar as filas nas portas das escolas, permitindo um acesso com comodidade e segurança para as famílias e seus filhos. A matrícula pode ser feita, também, pela internet, através do Porta da Educaçãowww.educacao.ba.gov.br/matricula2015, para os estudantes das redes estadual e municipal, que já estão conectados com o Sistema de Gestão Escolar (SGE) da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, com frequência regular até o final de 2014. Também podem se matricular, via internet, os alunos da rede estadual que não renovaram a matrícula ou que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede.
Para efetivar a matrícula pela internet, o estudante deverá utilizar o código contido na carta de renovação ou carta informativa disponibilizada pela escola e, posteriormente, confirmar sua matrícula na unidade escolar para a qual foi matriculado, por meio da entrega da documentação, obedecendo ao prazo estabelecido pelo comprovante de matrícula.
Documentos – Para realizar a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência. É preciso ficar atento, também, ao calendário de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2015 que começa no dia 09 de março.
fonte:agravo

Rede SAC inicia atendimento provisório em Jequié nesta terça-feira




Começa nesta terça-feira (24) o atendimento da unidade provisória do SAC no município de Jequié. Sediada no Centro de Cultura ACM, na Praça Duque de Caxias, s/n, bairro do Jequiezinho, a unidade provisória irá oferecer a emissão da carteira de identidade, carteira de motorista, certidão negativa de antecedentes criminais e CPF, além do atendimento da Previdência Estadual, Planserv e Procon. O atendimento acontecerá de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h30. Essa unidade vai oferecer serviços do SAC até que um local definitivo para o órgão seja estabelecido, já que o prédio do SAC Jequié foi atingido por incêndio no dia 3 de fevereiro.


A escolha pelo Centro Cultural para abrigar temporariamente o SAC de Jequié deve-se à parceria e ao diálogo entre Saeb e Secretaria de Cultura (Secult) a fim de retomar a oferta de serviços essenciais à população com o máximo de brevidade, considerando-se as condições ideais de infraestrutura que o Centro já dispõe.


Do total da área construída pertencente ao anexo que abriga o teatro, a área de exposição e a administração do Centro - cerca de 1.994 m² - apenas 12% (231 m2) serão utilizados para o funcionamento provisório do SAC Jequié. Os demais anexos, como as salas de aula de dança e música, entre outras, serão preservados.


Os demais serviços ofertados pelo SAC Jequié - atendimento do Sinebahia, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e emissão do Registro Civil - continuarão a ser ofertados no município, nas sedes dos órgãos correspondentes. Para mais informações sobre endereços e horários de atendimento dos postos SAC da capital e interior, a Saeb disponibiliza o Portal do SAC (www.sac.ba.gov.br) e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).  

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

PM entrega mais de dois mil documentos recuperados no Carnaval





Carteiras de identidade, habilitação, documentos de veículos, chaves, celulares e outros objetos perdidos durante o Carnaval podem ser recuperados, a partir desta segunda-feira (23), no posto da Ouvidoria da Polícia Militar, que funciona no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizado no Shopping Barra, em Salvador. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, horário de funcionamento do SAC.

 Durante a folia, foram encontrados nos circuitos da festa e em outros postos adjacentes 2.152 lotes de documentos, além de outros itens, que foram recolhidos das ruas por policiais militares ou entregues por foliões. De acordo com o ouvidor da PM, o major Everaldo Maciel, é aconselhável que o cidadão localize o documento e tenha a certeza de que ele foi encontrado antes de comparecer ao posto do SAC.

  “É importante que a pessoa entre no site da Polícia Militar [www.pm.ba.gov.br], onde tem um link ‘documentos perdidos’ para localizar o documento, através do nome. Caso ele tenha sido encontrado, haverá indicação do número do lote, inclusive. Com esse número, ela pode vir até a ouvidoria e recuperar com maior rapidez o documento”, explicou o major.

 O que foi recuperado fica disponível gratuitamente à população desta segunda até o dia 23 de março. Depois desse período, cada documento será encaminhado aos órgãos expedidores, como o Departamento estadual de Trânsito (Detran-BA), para as carteiras de motorista, e o Instituto Pedro Melo (IPM), para os RGs. Esse serviço é oferecido todos os anos e quem procurou o atendimento na manhã desta segunda aprovou o atendimento, como o estudante Dimas Penine, que recuperou a carteira, com todos os documentos que estavam nela.

 Ele disse que foi furtado no Carnaval e conseguiu recuperar a “identidade, a identificação da faculdade e o Salvador Card, além da carteira. Eu gostei muito do trabalho da PM, porque é muito mais fácil vir aqui e pegar rapidamente, do que fazer tudo de novo, sem falar no que teria que pagar para refazer tudo”.

Foto: Carla Ornelas/GOVBA

fonte: Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia



Nota de pesar pela morte do missionário David Miranda

O governador Rui Costa recebeu com tristeza a notícia da morte do missionário David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor e um dos maiores líderes religiosos do Brasil. Exemplo de homem dedicado a família e a evangelização, o Missionário deixa uma legado de fé que está presente na Bahia, no Brasil e em 136 países. Aos familiares e seguidores nossos sentimentos e a certeza de ele descansar em paz. fonte: Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Rui Costa autoriza sistema de abastecimento de água e inaugura agroindústria em Manoel Vitorino

O governador Rui Costa visita neste sábado (21) a cidade de Manoel Vitorino, no centro-sul baiano. Às 10h, ele assina a ordem de serviço para o início das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede do município e a extensão da rede de distribuição para atender os povoados de Táboas e Largo Grande, que beneficiará cerca de oito mil habitantes. A obra terá investimento na ordem de R$ 1 milhão com recursos próprios da Embasa, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado.
Agroindústria
Às 11h, Rui Costa inaugura uma nova agroindústria de beneficiamento de frutas, na localidade de Poço da Pedra. O empreendimento recebeu investimento de R$ 854 mil e vai gerar renda para as comunidades de Manoel Vitorino, considerada a capital do umbu.
O governador entrega ainda 12 sistemas simplificados de abastecimento de água (de dessendentação animal) que vão beneficiar 309 famílias do município. O projeto de apoio à agricultura familiar em Manoel Vitorino foi executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
fonte: Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

SENSACIONAL TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA NA ILHA DE COMANDATUBA

DIA: 08 DE MARÇO DE 2015

LOCAL: ILHA DA FANTASIA/COMANDATUBA - UNA - BAHIA

VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 30,00 (trinta reais)

MODALIDADE: PESCA DE ARREMESSO INDIVIDUAL

ORGANIZAÇÃO: GRUPO DE PESCA BAGRE FITA 

INSCRIÇÕES: ARIANO/SINVAL/ELEMBERG/JERCINDO

TELEFONE CONTATO: 73 9981-3428


fonte:unanamidia

BAHIA: MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 24

As matrículas na rede estadual de ensino na Bahia começam a partir do dia 24 de fevereiro e seguem até o dia 3 de março. As matrículas podem ser feitas em qualquer escola estadual dos 417 municípios baianos, ou diretamente pela internet, para os estudantes que já são da rede estadual e, também, para os alunos das redes municipais que estão conectados com o Sistema de Gestão Escolar (SGE) da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Para se matricular pela internet, os estudantes devem acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Os estudantes também podem fazer a matrícula em qualquer escola da rede estadual e em qualquer município, independentemente de qual seja o colégio em que vai estudar.

No ato da matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar, original e cópia da certidão de nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência. Aqueles que fizerem a matrícula pela internet deverão apresentar os documentos na escola de acordo com o prazo estabelecido pelo comprovante de matrícula.

A matrícula integrada, com todas as escolas operando online, acontece desde 2007, graças ao Sistema de Gestão Escolar, que contribuiu para eliminar as longas filas nas portas das escolas, permitindo um acesso com comodidade e segurança para as famílias e seus filhos.

 
fonte:politicosdosuldabahia

Conselho Tutelar de Una/Ba - Autossuficiência em Equipamentos graças a uma iniciativa do governo da Responsabilidade


Não obstante ao que a oposição noticia, o Conselho Tutelar de Una/Ba,  ligado a Prefeitura Municipal e que é um órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e o potencial de contribuir para mudanças profundas no atendimento à infância e adolescência, vem se tornando autossuficiente graças a iniciativa única e singular do governo da Responsabilidade e do Compromisso que lutou pelas conquistas adquiridas.

O Conselho Tutelar foi criado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (em 1990) e é um dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. É responsabilidade das prefeituras e criação a manutenção de pelo menos um Conselho Tutelar em cada município brasileiro. Cinco conselheiros escolhidos pela comunidade formam o Conselho.
O Conselho Tutelar tem a função de tomar providências em casos de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Ao ser informado de um caso, o Conselho Tutelar deve atuar para garantir que a transgressão do direito não aconteça ou que o direito seja restaurado, caso a violação já tenha acontecido.
  

Criado em 1999 e instituído pela Lei 596/99, o Conselho Tutelar de Una/Ba sempre foi tratado com migalhas pelos governos passados, vivendo de aluguel e de equipamentos emprestados, sem falar que nunca possuiu um viatura própria para os serviços.

Contudo, isso mudou nesse governo da prefeita Diane Rusciolelli, que em 8/07/2013, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Social, protocolou na Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, um Cadastro do Município de Una/Ba, no Sistema de Distribuição de Kits para os Conselhos Tutelares composto por carro, computadores, impressora, bebedouro e refrigerador, habilitando assim o município para o recebimento dos benefícios, conforme documentação abaixo.

Em março de 2014, a Prefeitura foi informada sobre a contemplação para o recebimento do KIT, e em 02 de agosto de 2014, a Prefeita Diane entregou para os Conselheiros e toda a sociedade unense, o primeiro item do KIT que foi um veículo da marca Chevrolet 0Km, e no final do mês de janeiro De 2015, o restante dos equipamentos.

Hoje, no governo da Responsabilidade e do Compromisso, verdadeiramente o Conselho Tutelar de Una/Ba tomou corpo e passou a apresentar um serviço de maior qualidade, graças as conquistas conseguidas pela prefeita Diane Rusciolelli.       




fonte:informe50

Prefeita Diane consegue a colocação de água potável no mini-complexo industrial próximo ao Estádio de Futebol em Una/Ba



Após reivindicar por mais de seis meses, junto a EMBASA, a instalação do sistema de água potável para sua fábrica que fica localizada no mini complexo industrial próximo ao Estádio de Futebol, o proprietário da CoquiFibra, industria de beneficiamento da casca do coco, conseguiu que sua luta se concretizasse após pedir ajuda a prefeita Diane Rusciolelli que de imediato se prontificou para a realização da obra em parceria  com a EMBASA, o que acaba de acontecer beneficiando esse complexo industrial que se forma na entrada da cidade gerando emprego e renda para o município.

A Prefeitura cedeu a máquina retro escavadeira para que fosse cavada a vala com mais de 200 metros, onde foram enterrados os canos de água chegando até o complexo. Á EMBASA realizou a obra em tempo recorde, fazendo uma extensão em linha reta com canos apropriados e a instalação de hidrômetros medidores de água, que já esta caindo nas torneiras das fábricas ali localizada.

Foram meses de luta e ofícios, mantendo um custo elevado de consumo de água para atender as fábricas e seus funcionários. Agradeço em muito a ajuda da prefeita Diane Rusciolelli e sua equipe, que de imediato, se prontificaram a ajudar a resolver o problema. Hoje, podemos dizer que estamos agora, autossuficientes nessa deficiência do passado.  Afirmou Genilson Nascimento, diretor da Industria CoquiFibra. 
 
fonte:informe50

GOVERNO MUNICIPAL CONQUISTA MATERIAIS PARA O CONSELHOR TUTELAR DE UNA/BA

    
Prefeita Diane e o Secretário do Desenvolvimento Social Cesár
Em 08 de Julho de 2013 a Secretaria do Desenvolvimento Social protocolou na Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, um cadastro do Município de Una no Sistema de Distribuição de Kits para os Conselhos Tutelares composto por carro, computadores, impressora , bebedouro e refrigerador, habilitando assim o município para o recebimento dos mesmos. O conselho existe na cidade desde 1999 instituído pela lei 596/99 quando seus membros foram escolhidos por eleição, e é feita assim até os dias de hoje. Em março de 2014 , o Município é informado da conquista, no dia 02 de Agosto, a prefeita Diane entrega a comunidade um carro (1° parte do kit) e no final do mês de Janeiro de 2015, o município recebeu um refrigerador, um bebedouro, uma impressora multifuncional e um computador. A equipe comemora junto com a prefeita Diane Rusciolelli e o Secretário Cesár Rusciolelli Junior por está colhendo frutos de trabalho, esforço e parceria. Vale lembrar que o Conselho Tutelar não é uma instituição independente, ele está subordinado a Secretaria de Desenvolvimento Social que por vez está subordinado a Prefeitura Municipal de Una, sendo assim todos os projetos inscritos em benefício deste setor, é de iniciativa da SMDS na pessoa de seu Secretário, indicado pela prefeita através do decreto n° 162/2013/G.P. para representar o Município de Una, junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
fonte:portaldagente7

Prefeita Diane Rusciolelli contempla a equipe do NASF da cidade de Una/Ba Com Fiat Pálio 0km

     
Depois de estabelecer uma administração voltada para a moralização da administração pública da cidade, enxugando gastos, eliminando dividas passadas e administrando o erário público municipal com responsabilidade, a prefeita Diane vem também remontando com toda a estrutura necessária todos os seus departamentos, setores e órgão ligados ao município para que possam verdadeiramente exercer suas atividades na forma em que toda a sociedade espera, e não mais, serem festim de pólvora politiqueira.
Agora, foi à vez do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) ganhando um Fiat Pálio zerinho que em muito vai ajudar no desenvolvimento dos trabalhos e na melhoria no atendimento as comunidades.

O NASF é um órgão ligado à Secretaria de Saúde da Prefeitura, conta com equipe formada por assistente social, psicólogo, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista, um profissional em cada. Essa equipe tem Como objetivo desenvolver um cronograma semanal de atendimento, com serviços nas unidades básicas de saúde da família, onde realizam atividades físicas como alongamento, caminhadas, exercícios aeróbicos, orientações sobre diversos temas para gestantes e idosos, além de realizarem discussões de casos, promovendo a construção de planos terapêuticos singulares, buscando dar resolutividade aos casos onde as equipes de estratégia de saúde da família encontram maiores dificuldades.

O Nasf é uma estratégia que tem por objetivo apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da Família. Seus requisitos são, além do conhecimento técnico, a responsabilidade por determinado número de equipes de Saúde da Família e o desenvolvimento de habilidades relacionadas ao paradigma da Saúde da Família.

Deve estar comprometido também, com a promoção de mudanças na atitude e na atuação dos profissionais da Saúde da Família e entre sua própria equipe, incluindo na atuação de ações intersetoriais e interdisciplinares, promoção, prevenção, reabilitação da saúde e cura, além de humanização de serviços, educação permanente, promoção da integralidade e da organização territorial dos serviços de saúde.
A entrega do veículo aconteceu através de uma forte carreata com mais de 70 veículos e com a participação de populares Secretários, e autoridades além de servidores municipais que estão demonstrando total apoio a administração da prefeita Diane Rusciolelli.
“Além de aperfeiçoar bastante o trabalho dessa equipe, o veiculo vai favorecer em muito essa questão da locomoção tornando os trabalhos bem mais produtivos, o que prova também a responsabilidade e o compromisso desse governo municipal, valorizando o investimento e o cuidado com o erário público, tendo bastante cuidado na questão do controle para saber aplicar com eficiência o dinheiro do povo unense, como nunca se fez nessa terra, não existindo desvio ou apropriação, mas sim responsabilidade e compromisso com a população”. Disse a prefeita ao lado dos servidores felizes com o novo equipamento.


Prefeita Diane e a secretária Renilda Telles com a equipe do NASF 


fonte:portaldagente7





sábado, 7 de fevereiro de 2015

“Queda de Braço” entre sindicato e servidores municipais contra o povo de Una tem ação inusitada e quebra de paradigma no município



A queda de braço que está sendo travada no município de Una/Ba, contra o povo e a população que anseia pelo desenvolvimento e melhores serviços públicos no município, ganhou um capítulo inusitado que quebrou um paradigma que já se perdurava por anos.

Numa ação inédita e inesperada, Diane Rusciolelli, prefeita da cidade, resolveu baixar um decreto que suspendeu o pagamento da promoção por antiguidade previsto na Lei nº 554/1997, permanecendo o adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipal. E a suspensão do pagamento do acréscimo de 1,2 (um meio) das férias de todos os servidores, permanecendo o pagamento de 1,3 (um terço), nos termos da Constituição Federal.

Só lembrando que Paradigma é um termo com origem no grego “paradigma” que significa modelo, padrão. No sentido lato corresponde a algo que vai servir de modelo ou exemplo a ser seguido em determinada situação. 
“A queda de Braço” se caracteriza porque, os servidores públicos vinham recebendo do município, além dessa suspensa promoção por antiguidade, o valor correspondente a ½ das férias, sendo que já recebem também adicional por tempo de serviço, o que significava um acréscimo em torno de mais de 50% no salário em alguns casos.

A quebra de paradigma se caracteriza como inusitada no fato de que, tão raramente o executivo municipal de Una/Ba deixou de olhar seus próprios interesses eleitorais para defender o erário do povo e estabelecer um posicionamento determinado a favor do desenvolvimento, da justiça e interesse popular estabelecendo o Decreto 265.

De acordo com as informações, a folha de pagamento do município galopa assustadoramente em números exorbitantes (acima de 76%), o que feri a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece o índice de 54%, e inviabiliza a realização de obras, serviços e benfeitorias públicas prejudicando somente ao povo em todo o município que é composto de mais de 24 mil habitantes, havidos por desenvolvimento. Portanto, é por isso que a Queda de Braço do Sindicato e dos servidores se caracteriza especialmente contra o povo de Una/Ba.

O departamento jurídico da Prefeitura entende que o pagamento da promoção por antiguidade e o pagamento do adicional por tempo de serviço é um pagamento dúbio (duvidoso, incerto, indefinido), considerando que podem ser a mesma coisa. Ou seja, a Prefeitura pode estar pagando a mesma coisa duas vezes para os servidores o que acresce em demasia o valor da folha de pagamento.

Quanto ao pagamento de 1,2 das férias, vejam o que a Lei maior que não pode ser superada por nenhuma outra estabelece:
     
Da legislação que prevê o direito às férias - previsão constitucional e infraconstitucional
Preconiza o artigo 7º da Constituição Federal que o trabalhador possui direito a férias anuais, com um adicional de um terço sobre o valor do salário normal, como se vê: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; Referido dispositivo é aplicado aos servidores públicos por força de previsão expressa do artigo 39, parágrafo 3º, o qual dispõe o seguinte: Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. (...) § 3º Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir. O direito às férias também está previsto na Lei nº. 8.112/90, que dispõe, em seu art. 77, o seguinte: Art. 77. O servidor fará jus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. § 1o Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 (doze) meses de exercício. § 2o É vedado levar à conta de férias qualquer falta ao serviço. § 3o As férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública. Além disso, é necessário frisar que o servidor faz jus ao adicional de férias, correspondente a 1/3 da remuneração do período de férias, de acordo com o disposto no art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal e art. 76 da Lei nº. 8.112/90.
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Subseção VII
Do Adicional de Férias
Art. 76. Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias.
Parágrafo único. No caso de o servidor exercer função de direção, chefia ou assessoramento, ou ocupar cargo em comissão, a respectiva vantagem será considerada no cálculo do adicional de que trata este artigo.

É baseado na Constituição Federal que o Decreto municipal 265 estabelece que, o que se pagava a mais de férias proporcionais, estava irregular. A população unense comemora o fato de, pela primeira vez em sua história, um prefeito impôs a razão do povo e garantiu a economia tão importante para a realização das obras, manifestando diversas mensagens de apoio a prefeita em página do facebook.
 
fonte:informe50

Numa ação de exemplo democrático a Prefeitura senta com Universitários para discutir a questão do Transporte Escolar para nível Superior

  

Numa atitude aplausível face as dificuldades existentes na questão orçamentária municipal com a crise financeira estabelecida em todo o país, a Prefeitura Municipal de Una/Ba, através da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Município, abriu um espaço de diálogo e de participação democrática dentro das resoluções executivas, para encontrar uma solução a de consenso afim de reordenar o Transporte Escolar para os Universitários.
Constante na Lei Orgânica do município a obrigatoriedade do serviço, e aprovada por Câmara Municipal, a Lei não obtém respaldo Jurídico na Constituição Federal, o que inibi sua persistência. Contudo, segundo o que ficou bem claro nessa reunião, é preocupação do gestor municipal quanto à situação de transporte desses estudantes, face sua disposição em encontrar democraticamente e junto com os mesmo uma solução para o problema.
A Reunião começou com algum atraso devido um acidente ocorrido no acesso BA-001, o que dificultou a chegada das autoridades municipais. Quando assim chegou, o Procurador do Município Dr. Bento Lima, expôs na forma explicita os problemas econômicos que o serviço vem atravessando, assim como, o respaldo jurídico da Lei que ampara o serviço no município, mesmo tendo encontrado um ambiente nebuloso, com claras demonstrações de opiniões já preparadas e com dúbia finalidade. O Procurador chegou a esclarecer que o município deve a empresa de ônibus detentora do serviço algo torno R$ 580 mil, sem ter como pagar.  
Após a explicação, o Procurador do Município afirmou em tom democrático que a atual gestão tinha uma proposta para discussão e não imposição, relatando a disponibilização em retirar os veículos alugados junto à empresa que serve o processo licitatório e substituí-lo por ônibus próprio do projeto FNDE (conhecidos como os amarelinhos), pratica que, segundo informação do Procurador, vem sendo efetuada por diversos municípios da região, e que se respalda em nova Lei que aprova essa iniciativa a fim de atender também os universitários.
Tomando a palavra pelos demais, o universitário Adriano Rusciolleli, concordou na utilização desse tipo de transporte mesmo questionando o seu conforto. Todavia, o estudante foi enfático em dizer que a prefeita estava usando de imposição tendo rasgado a Lei Orgânica do Município, e que nem mesmo os vereadores tinham mais funcionalidade dentro do processo de gestão municipal, o que ocasionou num grande embate entre as partes, sendo que, até mesmo, o vereador do PT Professor Jorge foi contrário às colocações do estudante.            
Passou-se então para a discussão sobre o custeamento do combustível desses veículos. Sendo que, o município, através de seu procurador propôs um rateamento desses custos entre os estudantes, proposta essa que já foi prática no serviço em outras gestões. A proposta foi questionada na forma democrática pelos estudantes. Até que, novamente, o estudante Adriano Rusciolelli (primo da prefeita Diane), se manifestou contrário afirmando que iria lutar de todas as maneiras para que a ele não fosse imposto essa divisão e disse ao procurador que levasse esse recado para a prefeita, já que ela era “covarde” de se comparecer e ouvir pessoalmente.
O Procurador então, ofendido, disse que não era menino de recado para o que  Adriano estava sugerindo, e que ele o respeitasse, não só como autoridade municipal, mas, sobretudo, como homem, o que bastou para que os ânimos se acirrassem e os dois entrassem numa discussão em tom de briga. Até que Adriano se retirou do recinto e levou com sigo, vários outros estudantes, dizendo ele que iria para a porta da Prefeitura fazer manifestação.
Os outros alunos que ficaram e que demonstraram interesse em encontrar uma solução para o problema, concordaram em formar uma comissão sem a participação do estudante Adriano, para sentar novamente com o município e encontrarem uma solução democrática para o problema que em parte, já existe a concordância do ônibus do FNDE.
Na saída do prédio da Educação, novamente o estudante Adriano voltou a gritar na forma ofensiva palavras de ofensas morais contra o procurador, com a testemunha de muitos. 
 
fonte:informe50  

 


               

UNA- Colégio CMAFA de cara nova para o início do ano letivo 2015

Considerado um dos Colégios com história marcante na região Sul da Bahia, o Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida, com mais de 50 anos atuando e educando no município de Una, passa por uma reforma para começar de “cara nova” nesse ano letivo de 2015.
A reforma compete ações da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Obras do município tanto interna, quanto externamente, recuperado salas, ambientes, cozinha, quadra, arquibancada, demais dependências, além de toda a fachada externa do prédio, numa pintura que vem chamando a atenção de quem passa.
Construído na década de 60, quando então o prefeito Cincurá,encaminhou a Câmara de Vereadores o projeto de criação do Ginásio Alice Fuchs de Almeida, o primeiro Ginásio na cidade foi um marco na educação de Una e região, estando intensamente entrelaçada a história da cidade.
Segundo a prefeita Diane Rusciolelli, a reforma do Colégio CMAFA estabelece o atendimento de uma prioridade importante em seu governo, buscando sempre a melhoria da qualidade de ensino com a priorização do conforto e o bem estar dos alunos.  


 
fonte:portaldagente7

PREFEITURA OFERECE VAGA DE ENSINO INFANTIL E EJA.

      ATENÇÃO PAPAI E MAMÃE*

SE SEU FILHO VAI COMPLETAR QUATRO ANOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO, FAÇA A SUA
MATRICULA NUMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AS MATRICULAS OCORREM NAS UNIDADES DE ENSINO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO
HORÁRIO DAS 08h00 ÀS 17h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
GOVERNO DA RESPONSABILIDADE, HONESTIDADE E COMPROMISSO

*ATENÇÃO JOVENS E ADULTOS*

SE VOCÊ NÃO ESTUDA POR FALTA DE OPORTUNIDADE, A SUA OPORTUNIDADE CHEGOU!

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA OFERECE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS NAS SÉRIES INICIAIS COM INICIO ÀS 17h30.

PROCURE A ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ REBOUÇAS E O CMAFA PARA FAZER A SUA
MATRÍCULA.

AS ESCOLAS FUNCIONAM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORARIO DAS 08h00 ÀS
17h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
GOVERNO DA RESPONSABILIDADE, HONESTIDADE E COMPROMISSO
 
fonte:partaldagente7